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Uma vez assinada pelo presidente Donald Trump a medida reduzirá ou eliminará tarifas de 1700 itens, entre eles químicos e calçados.

A iniciativa tem como objetivo reduzir tarifas de importação consideradas responsáveis por onerar o setor produtivo local. A medida foi aprovada no senado, em 04 de setembro de 2018, e segue para sanção do presidente estadunidense Donald Trump.  No entendimento, a medida tem um importante papel na produção doméstica, dado que corrige temporariamente distorções de tarifas de importação para produtos com baixa produção local ou sem produção local. 

A última legislação desse tipo aprovada pelo Congresso dos EUA tinha expirado em 31/12/2012, sendo, portanto, uma oportunidade para análise de setores brasileiros potenciais para o benefício.
 
O novo projeto de lei afetará as importações de cerca de 1700 produtos, principalmente do setor químico, utilizados em processos industriais. Segundo cálculos da Associação Nacional de Manufaturas dos EUA (NAM, na sigla em inglês), serão economizados US$ 1,1 bilhão nos próximos três anos, em tarifas de importação que deixarão de ser cobradas.

Mais informações podem ser acessadas clicando aqui

Os associados que desejarem identificar via ASSINTECAL, se as NCM’s exportadas para os Estados Unidos serão incluídas na medida, deverão enviar e-mail para inteligencia@assintecal.org.br.  No e-mail deverão constar as NCMs a serem investigadas.

Abaixo produtos identificados como possíveis beneficiários:

1) Detachable footwear gravel guards with uppers of 3 mm neoprene, nylon jersey face and underside, each measuring 17.78 cm or more but not over 20.32 cm in height, with tapered fit, designed to be held to the shoe with a hook-and-loop fastener strip and loop wrap to affix together (provided for in subheading 6406.90.15) ............. Free

2) Removable insoles of rubber or plastics, the foregoing designed to provide foot support (provided for in subheading 6406.90.30) ........................... 4.7%

3) Segmented compression-type molds designed to be used for molding / forming and curing ‘green tires’ with a rim diameter measuring over 63.5 cm (provided for in subheading 8480.79.90), such tires for off-the-road use ....... Free

4) Acid Red 92 (disodium 2,3,4,5-tetrachloro-6-(2,4,5,7- tetrabromo-6-oxido-3-oxo-3Hxanthen- 9-yl)benzoate) (Phloxine B) (CAS No. 18472–87–2) (provided for in subheading 3204.12.20) ........ Free

5) Belting, for machinery, of plastic, containing textile components, in which manmade or vegetable fiber do not predominate by weight over any other textile fiber, of a width exceeding 120 cm, but not more than 171 cm (provided for in subheading 3926.90.59) ...........................Free

6) Poly(acrylic acid-co-(sodium 2-(acryloylamino)-2-methyl-1- propanesulfonate) sodium salt) (CAS No. 136903-34-9) in granulated form (provided for in subheading (3906.90.50) ........................... Free

Fonte: Apex-Brasil e Coalizão Empresarial Brasileira


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