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Em entrevista à Revista Indústria Brasileira, presidente do Senado afirma que é hora de simplificar o sistema tributário e que vai buscar harmonia entre os atores políticos para a reforma do sistema de impostos

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirma que o diálogo aumenta as chances de aprovação das reformas e dos projetos de lei de que o país precisa. Segundo ele, existe um calendário para a tramitação das reformas tributária e administrativa no Senado. “Precisamos desburocratizar e descomplicar os tributos brasileiros”, afirma.

Até fevereiro de 2023, quando ocupará também a presidência do Congresso Nacional, ele espera que a Casa seja “um verdadeiro agente de transformação social e um palco de pacificação no diálogo das instituições”.

Leia a entrevista publicada na edição de março da Revista Indústria Brasileira:

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - As eleições gerais marcadas para o próximo ano e o consequente impacto na tramitação de projetos no Congresso Nacional tornam ainda mais urgente as votações de medidas que ajudem o Brasil a voltar a crescer. Quais são as prioridades para a sua gestão e como fazer para agilizar a tramitação de projetos estratégicos para o país? 

RODRIGO PACHECO - No meu discurso de posse, destaquei um trinômio de prioridades da minha gestão. Destaquei a importância de o Congresso Nacional trabalhar para garantir saúde pública, desenvolvimento social e crescimento econômico no Brasil.

Minha proposta de trabalho no sentido de agilizar a tramitação de projetos estratégicos para o país é por meio do diálogo e do consenso, mas sempre tendo o interesse público como prioridade, conforme o trinômio citado.

  • O diálogo entre senadores, deputados e representantes do Executivo e o trabalho em conjunto desses agentes públicos aumentam as chances de aprovação das reformas e dos projetos de lei de que o país precisa.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Os setores produtivos já apontaram a reforma tributária como fundamental para dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia e o Custo Brasil. Qual é o melhor sistema tributário para o país e quando o projeto deve ser pautado?

RODRIGO PACHECO - A reforma tributária é um dos meus principais compromissos. Estamos trabalhando em conjunto, reunindo e analisando propostas da Câmara, do Senado e do Poder Executivo para chegarmos a um texto de consenso. Independentemente do sistema tributário específico, o importante é que a reforma nos garanta um sistema mais justo e muito mais simples.

Precisamos desburocratizar e descomplicar os tributos brasileiros e reduzir boa parte dos custos exorbitantes que assolam nossos empresários, que gastam imensos recursos, em tempo e dinheiro, apenas para compreender o sistema tributário nacional. Esperamos aprovar a reforma neste ano, preferencialmente até outubro.

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - A reforma administrativa também é destacada como item imprescindível para o equilíbrio das contas públicas e para a redução do Custo Brasil. Quando o tema deve entrar em pauta e quais os pilares dessa reforma?

RODRIGO PACHECO - A reforma administrativa foi apresentada pelo Poder Executivo na Câmara dos Deputados em setembro do ano passado. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e eu firmamos um calendário de aprovação dessa reforma em quatro meses e farei o que estiver ao meu alcance para cumprir esse compromisso assim que a PEC chegar ao Senado Federal.

  • Os pilares da reforma são a modernização e a flexibilização do serviço público como um todo. A ideia é combater privilégios e aumentar a eficiência. Isso não é demonizar servidores públicos, mas sim garantir que a população tenha acesso a serviços públicos de qualidade. 

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Há uma série de projetos em tramitação que impactam negativamente a destinação de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor produtivo. Qual a sua opinião sobre a importância de mecanismos de apoio à inovação por parte das empresas de modo que o Brasil se mantenha competitivo no mercado global?

RODRIGO PACHECO - Inovar significa buscar maneiras mais eficientes de gerir recursos. Significa empreender e criar soluções para problemas que afetam o dia a dia das pessoas.

Em sua essência, inovar significa aumentar a produtividade do trabalhador e disponibilizar mais produtos e serviços para a população, tanto em quantidade quanto em qualidade e em diversidade. Sendo assim, não tenha dúvidas, todos podem esperar um Senado focado em estimular a inovação no Brasil. 

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um preocupante processo de desindustrialização. Como o Congresso Nacional pode contribuir para reverter esse quadro?  

RODRIGO PACHECO - A solução deve ser enfrentada em conjunto com o segmento, sobretudo com o papel importante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e das federações das indústrias dos estados.

Temos de incentivar o crescimento da economia, que passa por uma industrialização forte, cada vez mais moderna e inovadora, buscando soluções para os problemas cotidianos dos brasileiros. 

REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Qual a marca que o senhor gostaria de deixar ao fim do biênio da sua gestão?

RODRIGO PACHECO - Ao final do biênio, eu gostaria de olhar para trás e ver que o Congresso Nacional foi um verdadeiro agente de transformação social e um palco de pacificação no diálogo das instituições.


Fonte: Portal da Indústria


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